O download de conteúdo pornográfico no Japão pode sair mais caro do que você imagina: usuários começaram a receber ofícios e multas de 500 mil ienes, o que dá cerca de R$ 15 mil em conversão direta. Em comum, os casos mais recentes incluem o uso do BitTorrent para obtenção do material.
Um homem de 40 anos, morador de Tóquio, passou a deixar o Torrent ligado durante a noite para copiar os vídeos adultos. Em maio, ele recebeu uma notificação judicial depois que uma Corte autorizou a identificação dele para os detentores de direitos autorais.
Quais dados são identificados?
De acordo com o jornal The Mainichi, dados como nome, endereço e número de telefone foram entregues. Vinte dias depois, uma nova carta, dessa vez do advogado de uma produtora de vídeos, trazia uma cobrança de R$ 15 mil. Caso não pagasse, a firma tomaria as providências para ações no âmbito civil e criminal.
O homem procurou um advogado e está em negociações para reduzir o valor da cobrança.
Este é apenas um de inúmeros relatos similares. A Corte Distrital de Tóquio registrou um aumento nos processos para identificação de informações: de 814 em 2023 para 5.320 em 2025. Quase 96% dos processos de 2024 envolviam provedores de internet.
Não custa lembrar: tecnologias como a do BitTorrent e de outros sistemas de compartilhamento P2P normalmente requer tanto receber quanto enviar arquivos fracionados. Um advogado que representa produtoras de vídeo no Japão enfatizou ainda que o BitTorrent requer certo preparo e conhecimento técnico, o que torna a conduta “mais deliberada do que acidental”.
Rastreamento no Japão e outros países
Como as produtoras chegam aos suspeitos? Por meio do endereço de IP. Elas monitoram o compartilhamento dos arquivos por BitTorrent e depois entram na Justiça solicitando a quebra do sigilo telemático.
Nas situações com vídeo pornográfico, os suspeitos ainda relatam, por exemplo, o desenvolvimento de ansiedade e outras questões mentais. Normalmente não é possível comentar sobre isso com a família, por inúmeros motivos, inclusive a vergonha, o que faz com que eles encarem o problema de forma solitária.
Particularmente, é a primeira vez que eu ouço falar de cobranças por compartilhamento de vídeos no Japão. Não se pode dizer o mesmo da Alemanha, que é famosa pelas regras rígidas contra a pirataria digital. Lá existem escritórios de advocacia especializados em rastrear os usuários. Já as multas podem variam de 400 a 1.500 euros, algo entre R$ 2.230 e R$ 8.360.
Fonte: Tecnoblog
