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ANPD nega recurso do Discord e mantém lives suspensas no Brasil

Resumo IA
  • O Conselho Diretor da ANPD rejeitou por unanimidade o pedido do Discord para retomar as transmissões ao vivo no Brasil.
  • A decisão da ANPD mantém a suspensão da função Go Live e outros recursos equivalentes de transmissão e compartilhamento de vídeos ao vivo.
  • Para reativar as lives, o Discord deve comprovar a eficácia de mecanismos de proteção, incluindo verificação de idade e identificação de situações de risco.
Gerado com IA e revisado pela redação

O Conselho Diretor da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) rejeitou, por unanimidade, o pedido do Discord para voltar com as transmissões ao vivo no Brasil. A decisão foi tomada nessa quarta-feira (18/11) e mantém a medida preventiva adotada contra a plataforma em agosto.

A restrição vale para a função Go Live e outros recursos equivalentes de transmissão e compartilhamento de vídeos ao vivo com vários usuários. O Discord, no entanto, não foi bloqueado no país: mensagens de texto, conversas por voz e chamadas individuais continuam disponíveis.

Segundo a ANPD, a suspensão busca reduzir riscos de exposição de crianças e adolescentes a situações de violência, coerção, automutilação e incentivo ao suicídio. A agência avalia que o Discord ainda não demonstrou a adoção de salvaguardas suficientes para prevenir e responder a esses casos.

A medida tem caráter preventivo, provisório e reversível, e não representa uma penalidade à empresa. Para solicitar a retomada das lives, o Discord deverá comprovar a eficácia de mecanismos de proteção, incluindo verificação de idade, controles preventivos e capacidade de identificar e responder a situações de risco. A reativação depende de autorização prévia e expressa da ANPD.

Suspensão começou em agosto

A ANPD determinou a suspensão das transmissões ao vivo em 12 de agosto, após abrir um processo de fiscalização para apurar possíveis falhas na proteção de crianças e adolescentes. Na ocasião, a agência afirmou ter identificado problemas em medidas estruturais e procedimentos usados para prevenir violações graves de direitos de menores.

A fiscalização também considera a arquitetura técnica do Discord. Segundo a agência, a plataforma não tem acesso ao conteúdo das transmissões de vídeo enquanto elas acontecem, o que dificulta a análise audiovisual e a identificação de violações em tempo real.

Criado em 2015, o Discord é uma plataforma de comunicação que reúne mensagens de texto, chamadas de voz e vídeo em servidores organizados por canais. Popular entre gamers, o serviço também oferece recursos de áudio de baixa latência.

ANPD nega recurso do Discord e mantém lives suspensas no Brasil

Fonte: Tecnoblog

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