O candidato à Presidência da República, Flávio Bolsonaro, afirmou esta terça-feira que pretende criar mais de 500 mil vagas no sistema prisional brasileiro e agravar as punições aplicadas a condenados por crimes sexuais. A declaração ocorreu durante o Grande Encontro do Associativismo, evento realizado no Clube Atlético Monte Líbano, na cidade de São Paulo.
Durante a apresentação das suas propostas eleitorais, o político mencionou o modelo de segurança pública implementado pelo presidente de El Salvador, Nayib Bukele, reconhecido internacionalmente pela política de encarceramento em massa de membros de organizações criminosas. Num tom assertivo, o candidato avisou que as suas medidas poderão ser ainda mais severas, revelando estar em diálogo com o senador eleito Guilherme Derrite sobre a formulação destas políticas de segurança.
Endurecimento penal e o exemplo internacional
Flávio Bolsonaro salientou que a expansão da capacidade do sistema penitenciário será complementada com sanções mais duras para os condenados por violação e abuso sexual contra mulheres e crianças. Adicionalmente, o candidato defendeu a aplicação de medidas de castração para os autores deste tipo de delitos.
A referência a El Salvador insere-se num contexto onde a administração de Bukele intensificou, de forma drástica, o encarceramento de indivíduos suspeitos de ligações a gangues. Esta ação foi viabilizada após a declaração do estado de exceção em março de 2022, um regime jurídico que autoriza detenções sob regras processuais extraordinárias e que tem sido alvo de sucessivas prorrogações por parte do governo daquele país da América Central.
Os desafios prisionais e a segurança em Rondônia
A temática da segurança pública e da sobrelotação prisional assume particular relevância no estado de Rondônia. Com extensas zonas de fronteira internacional e um complexo sistema de rios e rodovias que cruzam a floresta amazónica, a região enfrenta desafios logísticos e operacionais diários no combate ao crime organizado.
A construção de novas infraestruturas prisionais e a reestruturação das políticas de segurança são frequentemente debatidas nos municípios rondonienses. Cidades como Porto Velho, Ariquemes e Guajará-Mirim lidam diretamente com a pressão sobre as forças policiais e o sistema penal, motivando a população a exigir dos poderes públicos respostas estruturais que garantam a tranquilidade tanto nos polos urbanos como nas vastas áreas de produção agrícola do interior.
A matéria Flávio promete 500 mil novas vagas prisionais foi publicada originalmente no portal Jornal Eletrônico Rondoniaqui News.
Fonte: Rondoniaqui News