A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) iniciou, nesta quarta-feira (23), uma operação nacional para apurar possíveis aumentos abusivos nas margens de lucro de postos de combustíveis. A medida ocorre após a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) receber cerca de 330 denúncias sobre suspeitas de altas indevidas nos preços.
Com base em autos de fiscalização encaminhados pela ANP, a Senacon já instaurou 70 processos administrativos sancionadores contra postos de combustíveis. Os estabelecimentos terão 20 dias para apresentar a sua defesa.
Investigação sobre margens de lucro abusivas
Segundo a secretaria, a investigação não se concentra apenas no preço final cobrado na bomba, mas em eventuais aumentos injustificados das margens de lucro, uma prática que pode resultar em multas e em outras sanções previstas pelo Código de Defesa do Consumidor.
Os dados apresentados pelo órgão indicam preocupação, principalmente, com o diesel S10. O preço médio nacional do combustível chegou a R$ 7,13 por litro em 19 de setembro, uma alta de 2,3% em apenas uma semana. As maiores variações foram registradas na Bahia, em Mato Grosso, Pernambuco, Sergipe e no Tocantins.
Na gasolina comum, o aumento médio nacional foi de 0,2% no mesmo período analisado. Mato Grosso, Pernambuco, Rio Grande do Sul, Paraná e Piauí apresentaram as maiores variações. O etanol, por sua vez, registrou uma alta média de 3,3% na semana.
Operação Carga Pesada
Batizada de Operação Carga Pesada, a iniciativa reúne a Senacon, os Procons estaduais e municipais, e a ANP, em ações conjuntas de fiscalização por todo o país. A operação também poderá contar com o apoio estratégico da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) e da Força Nacional.
A secretaria informou que disponibilizará orientações técnicas e instrumentos padronizados para auxiliar os Procons na coleta de informações e na condução das fiscalizações locais.
Os consumidores que identificarem possíveis irregularidades nos preços podem registrar as suas denúncias nos Procons ou diretamente à ANP, pelo telefone 0800 970 0267 e pelo aplicativo “ANP com Vc – Postos”. Para facilitar a apuração, é recomendável informar o nome e o endereço do estabelecimento, o tipo de combustível, o preço cobrado, a data da ocorrência e anexar as notas fiscais.
The post Senacon faz operação para apurar abuso no preço dos combustíveis first appeared on Jornal Eletrônico Rondoniaqui News.
Matéria original publicada em Rondoniaqui News