Maduro e Cilia Flores se declaram inocentes de acusações de tortura em tribunal de NY

Nicolás Maduro e sua esposa, Cilia Flores, declararam-se inocentes das acusações de tortura na Venezuela nesta quinta-feira (15), durante audiência judicial em Nova York. Por meio de um tradutor, o ex-ditador venezuelano rejeitou os novos cargos apresentados pela Justiça americana.

“Rejeito este documento em sua totalidade, repleto de falsas acusações e alegações”, declarou Maduro perante o tribunal, logo após a leitura formal das acusações.

O juiz Alvin Hellerstein determinou que as sustentações orais sobre as acusações de narcotráfico contra o casal serão apresentadas em 17 de dezembro. Durante a sessão, Maduro e Flores ratificaram a renúncia ao direito a um julgamento rápido. Para analistas jurídicos que acompanham o caso, a decisão sinaliza uma estratégia da defesa para protelar o processo antes de encarar o júri.

O magistrado registrou formalmente a declaração de inocência de Maduro após interromper as tentativas do réu de questionar o processo em tom político. A avaliação de advogados presentes é que as intervenções de Maduro buscavam impacto na imprensa e no público da plateia, e não no convencimento do juiz.

Cilia Flores completou 70 anos no mesmo dia da leitura das acusações. Enquanto Maduro cumprimentava presentes e conversava com seus assistentes e advogados, ela permaneceu em silêncio, acompanhando atentamente as instruções do magistrado.

O advogado de defesa de Maduro, Barry Pollack, contestou o cronograma proposto pela corte, embora o julgamento esteja previsto apenas para junho de 2027. A defesa alega que os prazos são exíguos diante do aditamento da denúncia com as novas acusações.

Renúncia ao julgamento rápido

Ao renunciar ao julgamento rápido, Maduro e Flores abrem mão do mecanismo constitucional federal que acelera a formação do júri e o início do julgamento. Como a promotoria incluiu novas acusações, o juiz precisou refazer a consulta aos réus, que mantiveram a opção pelo rito prolongado.

A estratégia chama a atenção de especialistas, já que a defesa sustenta que as provas são fabricadas. A avaliação é que adiar o desfecho pode abrir margem para duas saídas: uma negociação de acordo com a promotoria (plea bargain) ou articulações políticas fora da esfera judicial. Caso sejam condenados em julgamento, os dois enfrentam pena mínima obrigatória de 50 anos de prisão, podendo chegar à prisão perpétua.

A promotoria e o juiz Hellerstein, contudo, pressionam para manter o calendário e evitar novos atrasos na pauta do tribunal.

Pedido de adiamento negado

Pollack questionou a marcação da audiência para 17 de dezembro, três dias após o prazo final para a promotoria apresentar sua manifestação escrita. O defensor argumentou que o juiz teria pouco tempo para analisar o material antes das sustentações orais.

Hellerstein foi taxativo: “A corte está satisfeita com essa data”. A resposta foi interpretada como um sinal claro de que o magistrado não permitirá que a defesa dite o ritmo do processo.

O juiz também cortou a palavra de Maduro quando o ex-ditador tentou discursar ao responder sobre as novas acusações. Hellerstein interpelou o réu duas vezes: “O senhor se declara culpado ou não culpado?”. Diante da hesitação, encerrou o diálogo: “Fica registrado que se declara não culpado. Próximo”.

Novas acusações e próximos passos

O aditamento da denúncia elevou para cinco o número de crimes imputados a Cilia Flores (que antes respondia por três) e manteve em cinco as acusações contra Maduro (anteriormente quatro). Segundo o texto atualizado da acusação, o regime instaurou uma política sistemática de “repressão e tortura” contra opositores, militares e detidos — entre eles, três cidadãos norte-americanos.

Na acusação de narcoterrorismo, a promotoria alega que o casal conspirou para distribuir e possuir mais de cinco quilos de misturas contendo cocaína, com o objetivo de financiar indivíduos e organizações ligadas a atividades terroristas.

Maduro e Flores foram capturados por forças dos EUA em Caracas no dia 3 de janeiro e transferidos para Nova York, onde seguem presos. O julgamento está agendado para junho de 2027. Antes disso, em 17 de novembro, haverá uma audiência na qual o juiz Hellerstein avaliará o pedido da defesa para arquivar o processo sob o argumento de imunidade soberana — tese à qual a promotoria já opôs veto.

Ambos seguem custodiados no Centro de Detenção Metropolitano do Brooklyn (MDC), penitenciária federal que abrigou réus de alto perfil, como o narcotraficante mexicano Joaquín “El Chapo” Guzmán.