Talibã confirma detenção de mulheres e meninas no Afeganistão por descumprimento do código de vestimenta

As autoridades talibãs do Afeganistão confirmaram neste domingo (27) a detenção de várias mulheres e meninas em Cabul e na província ocidental de Herat por descumprimento do código de vestimenta imposto pelo regime desde seu retorno ao poder, em 2021. A informação foi divulgada pelo portal Infobae e pela emissora Amu TV.

Um porta-voz do Ministério para a Promoção da Virtude e a Prevenção do Vício, Saifuddin Khaibar, afirmou que a não observância do hijab constitui um “delito muito grave”. “O hijab é uma obrigação religiosa, e as leis vigentes no Afeganistão estabelecem que uma mulher muçulmana deve observá-lo. Deve cobrir-se desde o cabelo até as unhas dos pés”, declarou Khaibar à Amu TV. O funcionário não precisou quantas mulheres foram detidas no total nem forneceu detalhes sobre a situação atual delas.

Detenções em Herat e libertação sob fiança

No sábado (26), circularam os primeiros relatos sobre a prisão de oito mulheres no município de Jebrael e em uma avenida de Herat, segundo residentes citados pela Amu TV. As detidas passaram a noite sob custódia e foram liberadas na manhã seguinte após se comprometerem a cumprir o código de vestimenta e pagarem fiança. Esse procedimento tem sido documentado repetidamente por organizações de direitos humanos desde a volta dos talibãs ao poder.

Não é a primeira vez que Cabul registra prisões do tipo. Em janeiro de 2024, o mesmo ministério já havia anunciado a detenção de mulheres na capital por vestirem um “mau hijab”, segundo confirmou na época o então porta-voz Abdul Ghafar Farooq, sem oferecer números concretos, de acordo com a Associated Press.

Pressão internacional e o conceito de “apartheid de gênero”

A Missão de Assistência das Nações Unidas no Afeganistão (UNAMA) expressou preocupação em julho deste ano com a detenção de “numerosas” mulheres e meninas em Cabul, advertindo que incidentes assim “contribuem para um clima de medo e erosão da confiança pública”.

O tema também ganhou destaque na Assembleia Geral da ONU. A ministra das Relações Exteriores da Islândia, Thorgerdur Katrín Gunnarsdóttir, descreveu a situação no Afeganistão como “apartheid de gênero”, afirmando que em nenhum outro lugar do mundo o retrocesso dos direitos das mulheres foi tão severo. “Mulheres e meninas foram sistematicamente apagadas da vida pública”, declarou. A chefe da diplomacia da Suécia, Maria Malmer Stenergard, também condenou a repressão às afegãs.

Especialistas da ONU defendem que o sistema institucionalizado de discriminação de gênero no país seja codificado como crime contra a humanidade. O Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH) afirmou que a repressão faz parte de um sistema de dominação baseado em gênero e instou os Estados a apoiarem ativamente a tipificação do crime.

Restrições sistemáticas

O marco que sustenta essas prisões remonta a maio de 2022, quando o governo talibã emitiu um decreto exigindo que as mulheres cobrissem o rosto completamente em público. A norma foi reforçada pela Lei para a Promoção da Virtude e a Prevenção do Vício, que dá aos agentes de moralidade amplos poderes para vigiar a vestimenta, o deslocamento e até a voz das mulheres.

Desde agosto de 2021, o regime talibã excluiu progressivamente as mulheres da vida pública afegã. Meninas são proibidas de acessar a educação secundária e universitária, e mulheres enfrentam restrições severas de emprego. Organizações de direitos humanos apontam que o novo código penal talibã institucionalizou ainda mais a violência de gênero no país.