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Ministério Público investiga afastamentos frequentes de policiais civis de cidades do interior

Ministério Público do Amazonas (MPAM)
Divulgação
O Ministério Público do Amazonas (MPAM) abriu um Inquérito Civil para investigar possíveis afastamentos frequentes de delegados, investigadores e escrivães da Polícia Civil dos municípios do interior onde estão lotados. A apuração busca verificar como as ausências são autorizadas e controladas e se prejudicam a continuidade dos serviços policiais prestados à população.
A portaria que formaliza a abertura da investigação foi publicada no Diário Oficial Eletrônico do MPAM na sexta-feira (13). O documento é assinado pelo promotor de Justiça Armando Gurgel Maia, da 60ª Promotoria de Justiça do Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública.
De acordo com a portaria, o Ministério Público vai apurar se os afastamentos ocorrem por meio de autorizações administrativas, escalas informais de permanência ou exercício remoto das atividades.
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A investigação também pretende esclarecer qual é a base legal dessas práticas e quais mecanismos são utilizados para fiscalizar a atuação dos servidores.
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Outro ponto da apuração é avaliar se os afastamentos afetam a continuidade, a regularidade e a eficiência do serviço policial nos municípios do interior.
O procedimento dá continuidade a uma investigação preliminar iniciada por meio de uma Notícia de Fato, cujo prazo foi encerrado. Com a abertura do Inquérito Civil, o MPAM determinou o cumprimento das diligências previstas em um despacho anterior.
A portaria não informa quantos policiais ou municípios são abrangidos pela investigação nem detalha quais diligências serão realizadas.
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Fonte: G1 Amazonas

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