Resumo
- Júri federal dos EUA fixou indenização de mais de US$ 5,7 bilhões (R$ 30 bilhões contra a Apple por violação de duas patentes.
- Disputa envolve o Taptic Engine, componente responsável pelo feedback tátil em iPhones e Apple Watches.
- Jurados não consideraram a infração intencional; Apple afirma que sua tecnologia é diferente e pretende recorrer.
Um júri federal de San Diego, nos Estados Unidos, concluiu que a Apple violou duas patentes de tecnologia háptica pertencentes à Taction Technology e fixou mais de US$ 5,7 bilhões em indenização, quase R$ 30 bilhões em conversão direta. A disputa envolve o Taptic Engine, componente usado em iPhones e Apple Watches para produzir vibrações e respostas táteis em interações com os aparelhos.
A Apple discorda do resultado e dos danos estabelecidos e afirmou que pretende recorrer. Os jurados também concluíram que a violação não foi intencional.
Júri diz que Apple infringiu patentes
A Taction processou a Apple em 2021, alegando que versões do Taptic Engine usadas em iPhones e Apple Watches incorporavam tecnologias protegidas pelas patentes americanas 10.659.885 e 10.820.117 sem uma licença adequada. O documento do processo cita mecanismos destinados a produzir vibrações táteis com maior controle sobre frequências e ressonâncias.
As duas patentes envolvem tecnologias que transformam sinais elétricos em movimentos que podem ser sentidos pelo usuário e utilizam elementos como bobinas e ímãs para reduzir vibrações indesejadas e controlar a resposta do mecanismo. Na prática, esse tipo de resposta permite que um celular ou relógio simule sensações como o clique de um botão ou produza diferentes padrões de vibração para alertas e comandos.
A empresa sustentou que versões mais recentes do Taptic Engine usam estruturas semelhantes às descritas em suas patentes e também citou o iPhone SE de 2020 como um dos exemplos de aparelhos que incluíam componentes contestados. O júri concluiu que a Apple infringiu as duas patentes, mas considerou que a violação não foi intencional.
Apple afirma que vai recorrer
A dona do iPhone contesta tanto a conclusão de violação quanto o valor da indenização. Em declaração divulgada após o veredito, a empresa afirmou que o Taptic Engine é “fundamentalmente diferente” da tecnologia da Taction e que não utiliza a tecnologia da rival. Não há até agora determinação para interromper a venda de iPhones ou Apple Watches e a indenização bilionária pode mudar durante recursos e outras etapas do processo.
A disputa, no entanto, já passou por outras reviravoltas. A ação foi aberta em 2021, e a Apple obteve uma decisão favorável em 2023. Posteriormente, o Tribunal de Apelações do Circuito Federal reverteu parte da decisão e determinou que o caso voltasse a julgamento. O novo julgamento começou em 14 de setembro e terminou com a decisão desta semana.
O caso se soma a outras discussões envolvendo patentes em produtos da Apple. Nos Estados Unidos, a companhia chegou a desativar o sensor de oxigênio de alguns Apple Watches durante uma disputa separada com a fabricante de equipamentos médicos Masimo.
Fonte: Tecnoblog
